Procedimento Comum Cível 0700719-24.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 36.996,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LEO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

LIZIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC 6071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição inicial

30/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:52

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:17

Mero expediente

13/03/2026, 09:59

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2026, 04:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:39

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresen Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:48

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição inicial

30/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:52

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:17

Mero expediente

13/03/2026, 09:59

Documentos

Interlocutória

•25/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:56

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2026, 04:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:39

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresen Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 51/55, e do estudo Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:10

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:56

Juntada de Certidão

04/12/2025, 06:30

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/12/2025, 06:30

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresen Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:48

Ato ordinatório

03/12/2025, 06:17

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 32/36, indico a assistente social Maria do Socorro de Sousa e Silva, CRESS de nº 1277/AC, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Le Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 20:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leo de Oliveira SilvaB0 - B1Liz, registrado civilmente como Liziana de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência ac Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Liziana de Oliveira, Leo de Oliveira Silva - Decisão 1) Intimação - ADV: Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0700719-24.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. 2) Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Na forma do §1º do art. 129-A, da Lei n. 8.213, determino

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:05

Perito

25/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:05

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:17

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 07:10

Despacho

•13/03/2026, 09:59