Procedimento Comum Cível 0700731-38.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.180,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANDREVILSON DA SILVA DE SOUZA KAXINAWA

CPF

Autor

VIGIANE SILVA E SILVA KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB/RO 8865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:29

Outras Decisões

19/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andrevilson da Silva de Souza KaxinawaB0 - B1Vigiane Silva e Silva KaxinawaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 139/143, e do estudo so Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO), ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700731-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:11

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

16/12/2025, 07:06

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:29

Outras Decisões

19/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:17

Documentos

Interlocutória

•25/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andrevilson da Silva de Souza KaxinawaB0 - B1Vigiane Silva e Silva KaxinawaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 139/143, e do estudo so Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO), ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700731-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:11

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

16/12/2025, 07:06

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 07:06

Ato ordinatório

09/12/2025, 06:08

Mero expediente

05/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Andrevilson da Silva de Souza KaxinawaB0 - B1Vigiane Silva e Silva KaxinawaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 120/124, indico a assistente social Andréia Castro da Silva - CRESS de nº 0534, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Andrevilson da S Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO), ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700731-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andrevilson da Silva de Souza KaxinawaB0 - B1Vigiane Silva e Silva KaxinawaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO), ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700731-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Vigiane Silva e Silva Kaxinawa, Andrevilson da Silva de Souza Kaxinawa - Decisão 1) Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0700731-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. 2) Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Na forma do §1º do art. 129-A,

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:09

Perito

25/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:05

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:19

Despacho

•05/12/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 06:08

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:10

Interlocutória

•19/03/2026, 13:30