Procedimento Comum Cível 0700728-83.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.952,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - Decisão Considerando que o pedido de cumprimento de sentença foi apresentado pela parte autora por meio do sistema EPROC, sob o nº 5000287-24.2026.8.01.0013, determino o cancelamento de quaisquer providências eventualmente pendentes neste feito, bem como o arquivamento definitivo destes autos. I Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:46

Arquivamento

09/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:14

Mero expediente

27/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 01:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - Decisão Considerando que o pedido de cumprimento de sentença foi apresentado pela parte autora por meio do sistema EPROC, sob o nº 5000287-24.2026.8.01.0013, determino o cancelamento de quaisquer providências eventualmente pendentes neste feito, bem como o arquivamento definitivo destes autos. I Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:46

Arquivamento

09/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:14

Mero expediente

27/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:19

Ato ordinatório

05/12/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Determino a expedição da requisição de pagamento em favor do autor, nos termos do acordo. Após o trân

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:47

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 06:46

Homologada a Transação

24/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:23

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 83/98, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (qu Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:15

Ato ordinatório

29/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 67/72, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Batista Silva do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 h Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Batista Silva do Nascimento - Decisão 1) Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0700728-83.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Na forma do §1

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:07

Perito

25/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:05

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 15:04

Documentos

Interlocutória

•25/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:26

CARIMBO

•24/11/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:18

Despacho

•27/02/2026, 12:59

Interlocutória

•09/03/2026, 08:50