Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 21.852,00
Órgão julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2026, 04:24
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 16:03
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Maria José de Lima PintoB0 -
Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora pelo o AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA(antigo Auxílio-Doença) e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
16/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2026, 10:53
Julgado improcedente o pedido
15/04/2026, 10:23
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão
05/03/2026, 07:10
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 07:10
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 02:11
Publicado ato_publicado em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: B1Maria José de Lima PintoB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas ou, caso assim entendam, requererem o que de direito, sob pena de preclusão. Em não havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença. Cumpr
Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
22/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2026, 08:03
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 07:57
Mero expediente
20/01/2026, 11:42
Documentos
Interlocutória
•25/04/2025, 14:43
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 08:56
16/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2026, 10:53
Julgado improcedente o pedido
15/04/2026, 10:23
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão
05/03/2026, 07:10
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 07:10
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 02:11
Publicado ato_publicado em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: B1Maria José de Lima PintoB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas ou, caso assim entendam, requererem o que de direito, sob pena de preclusão. Em não havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença. Cumpr
Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
22/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2026, 08:03
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 07:57
Mero expediente
20/01/2026, 11:42
Conclusos para decisão
11/11/2025, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 15:04
Publicado ato_publicado em 10/11/2025.
10/11/2025, 09:16
Expedida/Certificada
07/11/2025, 07:59
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:17
Juntada de Petição de Contestação
04/11/2025, 05:14
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 19:13
Publicado ato_publicado em 03/10/2025.
03/10/2025, 13:10
Publicado ato_publicado em 03/10/2025.
03/10/2025, 09:05
Juntada de Certidão
03/10/2025, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Maria José de Lima PintoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 78/83, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de outu
Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 07:59
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 07:51
Ato ordinatório
02/10/2025, 07:13
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
02/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 16:04
Juntada de Certidão
17/07/2025, 11:45
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Maria José de Lima PintoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, n
Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
17/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/07/2025, 09:16
Ato ordinatório
16/07/2025, 08:56
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025, 16:36
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria José de Lima Pinto - Decisão 1)
Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0700730-53.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Na forma do §1º do ar