Procedimento Comum Cível 0701639-62.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.048,46

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ANDREVALDO RUFINO SIQUEIRA

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA OLEGARIO LEITE

OAB/SP 422372·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 07:16

Mero expediente

02/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 05:45

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:49

Processo Reativado

04/12/2025, 19:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 07:16

Mero expediente

02/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 05:45

Documentos

Interlocutória

•26/11/2024, 13:33

Interlocutória

•02/12/2024, 13:27

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:49

Processo Reativado

04/12/2025, 19:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 11:18

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Andrevaldo Rufino Siqueira - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda - Decisão Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Natalia Olegario Leite (OAB 422372S/P) Processo 0701639-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 179/182) interposto por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., aduzindo a ocorrência de omissão na sentença proferida às fls. 171/174. É o relatório. DECIDO. O presente embargo deve ser conhecido, posto que tem

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2025, 16:16

Mero expediente

20/03/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 08:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Andrevaldo Rufino Siqueira - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda - Sentença Andrevaldo Rufino Siqueira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c.c restituição de valores e indenização por danos morais em face de Mercadopago.com Representações Ltda, ambos devidamente qualificados nos autos. Afirma o autor, em Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Natalia Olegario Leite (OAB 422372S/P) Processo 0701639-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2025, 13:33

Expedida/Certificada

19/03/2025, 09:37

Expedida/Certificada

18/03/2025, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Andrevaldo Rufino Siqueira - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda - DESPACHO Obedecendo a marcha processual da Lei Adjetiva Civil, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir ou manifestarem quanto ao interesse no julgamento antecipado da lide. Destaco que a parte interessada na produção de outras provas Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Natalia Olegario Leite (OAB 422372S/P) Processo 0701639-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:46

Mero expediente

14/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

14/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 11:06

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 08:55

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2024, 10:45

Outras Decisões

02/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:32

Tutela Provisória

26/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 06:06

Ato ordinatório

26/11/2024, 06:05

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:49

Despacho

•14/01/2025, 12:38

CARIMBO

•17/03/2025, 09:24

Despacho

•20/03/2025, 10:59

Interlocutória

•28/03/2025, 12:45

Despacho

•02/03/2026, 11:33