Procedimento Comum Cível 0700272-36.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 36.784,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JULIA AUREA REIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC 6071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Julia Aurea Reis da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 69, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 12 de fevereiro de 2026 Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700272-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:11

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:43

Outras Decisões

09/02/2026, 17:36

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:44

Processo Reativado

09/02/2026, 07:26

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:29

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:14

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 11:44

Interlocutória

•17/04/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Julia Aurea Reis da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 69, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 12 de fevereiro de 2026 Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700272-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:11

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:43

Outras Decisões

09/02/2026, 17:36

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:44

Processo Reativado

09/02/2026, 07:26

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:29

Por Expedição de RPV

21/11/2025, 15:42

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Julia Aurea Nascimento dos ReisB0 - Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700272-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 41-43 e aceita à fl. 48, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. DETERMIN

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:22

Homologada a Transação

16/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

22/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Julia Aurea Nascimento dos ReisB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 41/43, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. F Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700272-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 09:17

Ato ordinatório

25/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Aurea Nascimento dos Reis - Intimação - ADV: Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0700272-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão de benefício de pensão por morte. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 2.Cite-se a parte requ

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 07:24

Emenda a inicial

17/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:54

Outras Decisões

14/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:48

CARIMBO

•16/09/2025, 10:34

Interlocutória

•21/11/2025, 15:42

Interlocutória

•09/02/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 07:43