Execução Fiscal 0800895-62.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 12.124,03

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MANOEL FONTINELLE DE CASTRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:08

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:41

Ato ordinatório

14/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800895-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Manoel Fontinelle de Castro FilhoB0 - Concedo ao credor o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da diligência informada às pp. 84/85. Após, manifeste-se o autor quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, os dados indispensáveis para tanto.

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:17

Mero expediente

08/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição inicial

06/08/2025, 12:02

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:08

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:41

Documentos

Interlocutória

•14/04/2016, 11:54

Despacho

•29/04/2016, 20:08

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Ato ordinatório

14/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800895-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Manoel Fontinelle de Castro FilhoB0 - Concedo ao credor o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da diligência informada às pp. 84/85. Após, manifeste-se o autor quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, os dados indispensáveis para tanto.

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:17

Mero expediente

08/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição inicial

06/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 22:30

Recebidos os autos

17/07/2025, 23:51

Mero expediente

17/07/2025, 23:51

Recebidos os autos

17/07/2025, 23:44

Conclusos para despacho

17/07/2025, 23:44

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800895-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Manoel Fontinelle de Castro Filho - Intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o demonstrativo de pagamento do débito executado, a fim de viabilizar a análise do pedido de extinção de p. 73.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:24

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:40

Mero expediente

03/04/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:55

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:16

Ato ordinatório

15/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:39

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:39

Indeferimento

28/11/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:12

Ato ordinatório

30/03/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:14

Recebidos os autos

29/11/2022, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição inicial

11/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 20:24

Ato ordinatório

07/04/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 19:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 11:20

Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:02

Recebidos os autos

21/11/2019, 11:33

Mero expediente

21/11/2019, 11:33

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 11:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 13:45

Expedida/Certificada

17/10/2018, 09:32

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2018, 10:54

Juntada de Outros Documentos

10/07/2018, 18:58

Juntada de Outros Documentos

10/07/2018, 18:58

Expedição de Outros Documentos.

10/07/2018, 18:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2016, 15:53

Publicado ato_publicado em 12/08/2016.

12/08/2016, 15:21

Expedida/Certificada

10/08/2016, 15:54

Recebidos os autos

22/07/2016, 19:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2016, 19:16

Conclusos para despacho

22/07/2016, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 14:34

Juntada de Outros Documentos

24/06/2016, 08:18

Expedição de Outros Documentos.

24/05/2016, 09:45

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2016 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/05/2016, 17:21

Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

05/05/2016, 13:33

Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:06

Recebidos os autos

29/04/2016, 20:08

Mero expediente

29/04/2016, 20:08

Conclusos para despacho

29/04/2016, 15:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 12:59

Expedida/Certificada

15/04/2016, 15:38

Outras Decisões

14/04/2016, 11:54

Conclusos para decisão

14/04/2016, 11:45

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 16:49

Despacho

•22/07/2016, 19:16

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2018, 18:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/07/2018, 18:58

Despacho

•21/11/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:41

Interlocutória

•29/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:02

Interlocutória

•28/11/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:45

Despacho

•03/04/2025, 10:40

Despacho

•17/07/2025, 23:51

Despacho

•08/10/2025, 10:17

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•14/04/2016, 11:54

Despacho

•29/04/2016, 20:08

Despacho

•22/07/2016, 19:16

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2018, 18:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/07/2018, 18:58

Despacho

•21/11/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:41

Interlocutória

•29/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:02

Interlocutória

•28/11/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:45

Despacho

•03/04/2025, 10:40

Despacho

•17/07/2025, 23:51

Despacho

•08/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:07