Usucapião 0704927-87.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA IOLANDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

AMILCAR DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

IDENAIRA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

ROSANGELA FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL CONCEICAO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX

OAB/AC 5205·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCA IOLANDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

AMILCAR DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

IDENAIRA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

ROSANGELA FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL CONCEICAO MARTINS

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Mandado

20/04/2026, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2026, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 22:56

Expedição de Mandado.

02/04/2026, 21:56

Expedição de Mandado.

02/04/2026, 21:47

Outras Decisões

16/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:39

Mero expediente

24/11/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:30

Todas as movimentações(40)

Juntada de Mandado

20/04/2026, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2026, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 22:56

Documentos

Interlocutória

•22/04/2025, 14:09

Interlocutória

•10/06/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

02/04/2026, 21:56

Expedição de Mandado.

02/04/2026, 21:47

Outras Decisões

16/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:39

Mero expediente

24/11/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Iolanda Gomes de SouzaB0 - Verifica-se que o presente feito trata de ação de usucapião originalmente ajuizada na 2ª Vara Cível em face de particulares, tendo posteriormente sido incluído o Município de Rio Branco no polo passivo, motivo pelo qual os autos foram remetidos a esta Vara da Fazenda Pública. Contudo, a escritura pública de pp. 25/26 demons Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0704927-87.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

13/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:18

Expedida/Certificada

08/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:04

Mero expediente

02/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Iolanda Gomes de SouzaB0 - REQUERIDA: B1Amilcar de Souza FigueiredoB0 - B1Idenaira Gomes de Souza FigueiredoB0 - B1Rosangela Ferreira de LimaB0 - B1Manoel Conceicao MartinsB0 - RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Diante da inclusão do Município de Rio Branco no polo passivo da demanda Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0704927-87.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 08:17

Declarada incompetência

10/06/2025, 08:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Iolanda Gomes de Souza - Requerido: Manoel Conceição Martins, Rosangela Ferreira de Lima, Amilcar de Souza Figueiredo,, Idenaira Gomes de Souza Figueiredo - Determino à parte autora que emende a petição inicial, atentando-se às disposições do art. 319, II, do Código de Processo Civil, informando, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC): qualific Intimação - ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC) Processo 0704927-87.2025.8.01.0001 - Usucapião -

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:15

Emenda à Inicial

22/04/2025, 14:09

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 11:01

Despacho

•02/08/2025, 10:35

Despacho

•24/11/2025, 18:16

Interlocutória

•16/03/2026, 10:14

TUTELA ANTECIPADA

•20/04/2026, 08:56