Procedimento Comum Cível 0700661-73.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 56.385,55

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JARDE MOREIRA DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 01:56

Juntada de Carta

16/07/2025, 11:34

Juntada de Carta

16/07/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:48

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/07/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 08:39

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 07:55

Perito

01/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:50

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 01:56

Juntada de Carta

16/07/2025, 11:34

Documentos

Interlocutória

•28/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:04

Juntada de Carta

16/07/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:48

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/07/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 08:39

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 07:55

Perito

01/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:30

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:42

Outras Decisões

24/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:30

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:00

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jarde Moreira de MouraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 23/06/2025 Hora 09:45 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700661-73.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:36

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 09:45:00, Vara Única - Cível.

09/06/2025, 14:12

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 04/05/2025.

04/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jarde Moreira de Moura - DECISÃO Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700661-73.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando o teor do documento de fls. 94, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja que a perícia médica seja realizada por Clinico Geral ou Especialista em Perícia. Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos, para deliberação quanto aos demais pontos do referido documento. Cumpra-se.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:45

Juntada de Ofício

14/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:30

Juntada de Outros Documentos

10/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 18:53

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:48

Juntada de Outros Documentos

13/01/2025, 08:37

Juntada de Outros Documentos

27/12/2024, 12:10

Expedição de Carta Precatória.

13/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 18:28

Ato ordinatório

28/09/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:17

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:16

Decisão de Saneamento e Organização

12/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 10:23

Expedida/Certificada

15/07/2024, 07:52

Ato ordinatório

15/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 00:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:05

Ato ordinatório

02/07/2024, 12:04

Expedida/Certificada

02/07/2024, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão

20/06/2024, 07:13

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 11:42

Interlocutória

•12/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 17:19

Interlocutória

•24/01/2025, 18:53

Interlocutória

•11/02/2025, 09:38

Interlocutória

•30/04/2025, 13:16

Interlocutória

•18/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:19

Interlocutória

•01/07/2025, 14:32

CARIMBO

•04/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:02