Procedimento Comum Cível 0700903-44.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.602,88

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Johnen Ribeiro Flores - REQUERIDO: ENERGISA S/A - Relação: 2029/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Johnen Ribeiro Flores - REQUERIDO: ENERGISA S/A - DEFIROa produção de prova pericial, nos termos do Acórdão, para dirimir os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora, especificamente quanto à regularida Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:38

Expedida/Certificada

28/04/2026, 07:10

Outras Decisões

02/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Johnen Ribeiro FloresB0 - REQUERIDO: B1ENERGISA S/AB0 - Despacho Intimem-se as partes acerca do julgamento do recurso (pp. 300/307) para requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. Cumpra Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:09

Mero expediente

30/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:08

Todas as movimentações(86)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Johnen Ribeiro Flores - REQUERIDO: ENERGISA S/A - Relação: 2029/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Johnen Ribeiro Flores - REQUERIDO: ENERGISA S/A - DEFIROa produção de prova pericial, nos termos do Acórdão, para dirimir os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora, especificamente quanto à regularida Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:38

Expedida/Certificada

28/04/2026, 07:10

Outras Decisões

02/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Johnen Ribeiro FloresB0 - REQUERIDO: B1ENERGISA S/AB0 - Despacho Intimem-se as partes acerca do julgamento do recurso (pp. 300/307) para requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. Cumpra Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:09

Mero expediente

30/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:08

Juntada de Acórdão

12/08/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 08:31

Mero expediente

19/05/2025, 08:29

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:04

Juntada de Decisão

19/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Johnen Ribeiro Flores - Requerido: ENERGISA S/A - Autos n.º 0700903-44.2024.8.01.0003 C E R T I D Ã O DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 19/05/2025 às 09:00h horas. OBS: Au Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Thales Ferrari dos Santos (OAB 4625/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 09:00:00, Vara Cível.

09/04/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Johnen Ribeiro Flores - Requerido: ENERGISA S/A - Decisão Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Thales Ferrari dos Santos (OAB 4625/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Johnen Ribeiro Flores em face de Energisa S/A, ambos devidamente qua

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:21

Decisão de Saneamento e Organização

31/03/2025, 23:08

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Johnen Ribeiro Flores - Requerido: ENERGISA S/A - DESPACHO Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Thales Ferrari dos Santos (OAB 4625/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700903-44.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando os petitórios de págs. 201/204, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida impugnação. Após retorne-se os autos concluso

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:02

Mero expediente

10/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 13:49

Expedida/Certificada

18/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:19

Outras Decisões

14/11/2024, 17:56

Conclusos para decisão

11/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:13

Juntada de Outros Documentos

11/11/2024, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:57

Expedida/Certificada

04/11/2024, 12:00

Outras Decisões

22/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:28

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 08:09

Expedida/Certificada

01/10/2024, 10:08

Mero expediente

27/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:33

Infrutífera

09/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 12:14

Expedida/Certificada

13/08/2024, 13:32

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00:00, Vara Cível.

08/08/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:44

Tutela Provisória

07/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 09:50

Expedida/Certificada

25/07/2024, 18:58

Mero expediente

25/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 11:35

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 14:54

Interlocutória

•07/08/2024, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2024, 10:09

Despacho

•27/09/2024, 12:06

Interlocutória

•22/10/2024, 11:35

Interlocutória

•14/11/2024, 17:56

Despacho

•10/01/2025, 13:38

Interlocutória

•31/03/2025, 23:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/05/2025, 08:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/05/2025, 08:04

Despacho

•19/05/2025, 08:29

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/07/2024, 14:54

Interlocutória

•07/08/2024, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2024, 10:09

Despacho

•27/09/2024, 12:06

Interlocutória

•22/10/2024, 11:35

Interlocutória

•14/11/2024, 17:56

Despacho

•10/01/2025, 13:38

Interlocutória

•31/03/2025, 23:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/05/2025, 08:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/05/2025, 08:04

Despacho

•19/05/2025, 08:29

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 12:08

Despacho

•30/10/2025, 09:21

Interlocutória

•02/03/2026, 09:30