Execução Fiscal 0701078-48.2018.8.01.0003 - TJAC

Execução Fiscal 0701078-48.2018.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

06/04/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F. C de Carvalho Importação e Exportação - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701078-48.2018.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, constatada a prevenção da eminente Desembargadora Waldirene Cordeiro, determino a redistribuição deste recurso, em obediência ao art. 35, caput, § 3º, do RITJAC. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) - Via Verde

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F. C de Carvalho Importação e Exportação - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre as preliminares suscitadas na re Nº 0701078-48.2018.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F. C de Carvalho Importação e Exportação - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão Nº 0701078-48.2018.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F. C de Carvalho Importação e Exportação - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Brasileia/Vara Cível, para INTIMAR os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, Nº 0701078-48.2018.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2025, 09:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:41

Mero expediente

17/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição inicial

27/11/2024, 19:13

Documentos

Despacho

•03/10/2018, 07:33

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 12:26

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

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