Agravo em Recurso Especial 0005111-55.2023.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0005111-55.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918835/2025

26/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 918835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:05

Conheço do agravo de DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859355/2025

12/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 859355/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/09/2025, 13:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:50

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Partes do Processo(9)