Embargos à Execução 0711816-28.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Embargos à Execução 0711816-28.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - - Desta feita, em linha com os princípios da cooperação processual e instrumentalidade das formas, determino a imediata remessa do feito em tela ao Superior Tribunal de Justiça para análise da tutela de urgência. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco A INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de pp. 983-987. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - - Com tais fundamentos, admito o recurso e determino que os autos sejam remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais. Cumpre ressaltar que o pedido de concessão de efeito suspensivo encontra-se prejudicado, na medida em que nos autos do Agravo de Instrumento nº 1002277-94.2025.8.01.0000 foi defe INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DA MEDIDA NÃO VERIFICADA. INDEFERIMENTO. VICIO PROCESSUAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECLARATÓRIO CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de Declaração opostos em desafio ao v A MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA, POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTAMENTE COM O MÉRITO DO RECURSO. MATÉRIA DE DIREITO. RECONHECIMENTO QUANTO A DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS, QUE CEDIÇO, SÃO DIRECION MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração contra acórdão que rejeitou Embargos de Declaração, mantendo a in MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - Dá a parte Recorrida Santos Alves Advocacia e Consultoria S/s por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelado: Santos & Alves Advocacia e Consultoria S/s - Determino a) a intimação das partes, para se pronunciarem em 2 dias úteis, quanto a oposição ao julgamento em ambiente virtual, sob pena de preclusão, a teor do art. 93, §2º do RITJAC; b) a intimação da Embargada para, querendo, em até 5 dias, apresentar contrarrazões ao recurso. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cls. os au Nº 0711816-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

22/04/2025, 10:52

Realizado cálculo de custas

22/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2024, 09:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2024, 16:39

Documentos

Interlocutória

•01/09/2023, 14:50

Despacho

•16/09/2023, 12:26