Procedimento Comum Cível 0714671-77.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0714671-77.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, especialmente a tempestividade, o preparo, o prequestionamento e a indicação de violação a dispositivos de lei federal com densidade jurídica suficiente, admito, p

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso Especial interposto por Rita de Cássia Ferreira Soares (pp. 158-170), vindo distribuído a este signatário (p. 211). A ser assim, redistribua-se à Desembargadora Regina Ferrari, Vice-presidente, para análise do juízo de admissibilidad

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB: 6381/AC) - Raquel de Melo Frei Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso Especial (pp. 158-170) manejado por RITA DE CÁSSIA FERREIRA SOARES, em face do Acórdão de pp. 116-122, proferido pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. O compulsar dos autos revela que a parte recorrente deixou de efet

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha dvxfzs. - Magistrado(a) - Advs: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB: 6381/AC Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB: 6381/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC) Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB: 6381/AC) - Raquel de Melo Frei Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - 2. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita de Cássia Ferreira Soares - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RIT Nº 0714671-77.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:02

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 10:17

Interlocutória

•01/11/2023, 09:06