Procedimento Comum Cível 0711115-09.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711115-09.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Delcimar Menezes do NascimentoB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 282/298, negou provimento ao Recurso de Apelação, Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC) - Processo 0711115-09.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - intime-se as partes para ciência e, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:56

Mero expediente

23/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:19

Processo Reativado

05/08/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Delcimar Menezes do Nascimento - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha lkfqwa. - Magi Nº 0711115-09.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Delcimar Menezes do Nascimento - Apelado: Estado do Acre - DESPACHO Nº 0711115-09.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Delcimar Menezes do Nascimento em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos da ação ordinária n. 0711115-09.2019.8.01.0001, que julgou improcedente o pleito de reenquadramento funcional. Pugna o apelante pela dispensa do recolhimento do

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/03/2025, 12:23

Processo Reativado

28/03/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 13:21

Despacho

•24/09/2019, 10:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Processo Reativado

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