Procedimento Comum Cível 0701817-11.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Cosma Rejane de Azevedo Leite - Jailson Valdemiro de Almeida - James Valdemiro de Almeida - Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:18

Decisão de Saneamento e Organização

10/02/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:56

Mero expediente

16/12/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 04:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cosma Rejane de Azevedo LeiteB0 - B1Jailson Valdemiro de AlmeidaB0 - B1James Val Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Cosma Rejane de Azevedo Leite - Jailson Valdemiro de Almeida - James Valdemiro de Almeida - Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:18

Decisão de Saneamento e Organização

10/02/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:56

Mero expediente

16/12/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 04:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cosma Rejane de Azevedo LeiteB0 - B1Jailson Valdemiro de AlmeidaB0 - B1James Val Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cosma Rejane de Azevedo LeiteB0 - B1Jailson Valdemiro de AlmeidaB0 - B1James Val Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 11:33

Mero expediente

15/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:23

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: James Valdemiro de Almeida, Jailson Valdemiro de Almeida, Cosma Rejane de Azevedo Leite, Jurciana Valdemiro de Almeida, Janete Valdemiro de Almeida, Jhonata Messias de Almeida - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DECISÃO Intimação - ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Nos termos do artigo 75, inciso III, do CPC, a representação judicial dos Estados compete aos seus procuradores. No entanto, o artigo 334, § 1

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 09:20

Outras Decisões

31/03/2025, 23:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:00

Infrutífera

31/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:39

Ato ordinatório

11/03/2025, 13:38

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:30:00, Vara Cível.

11/03/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Janete Valdemiro de Almeida, James Valdemiro de Almeida, Jurciana Valdemiro de Almeida, Jhonata Messias de Almeida, Jailson Valdemiro de Almeida, Cosma Rejane de Azevedo Leite - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DECISÃO Intimação - ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e sua emenda. No que diz respeito ao pedido de assistência judiciária, as partes demandantes evidenciaram a insuficiência de seus re

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 12:00

Emenda a inicial

28/02/2025, 10:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: James Valdemiro de Almeida, Jailson Valdemiro de Almeida, Cosma Rejane de Azevedo Leite, Jurciana Valdemiro de Almeida, Janete Valdemiro de Almeida, Jhonata Messias de Almeida - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DESPACHO Intimação - ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0701817-11.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por COSMA REJANE DE AZEVEDO LEITE, JAILSON VALDEMIRO DE ALMEIDA, JAMES VALDEMIRO DE ALMEIDA,

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:47

Emenda à Inicial

13/01/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 11:33

Interlocutória

•28/02/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:38

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 09:56

Interlocutória

•31/03/2025, 23:08

Despacho

•15/07/2025, 10:20

Despacho

•16/12/2025, 23:51

Interlocutória

•10/02/2026, 10:44