Processo 0602626-35.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602626-35.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602626-35.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA EDILAIDE ABREU DE SOUZA E SOUSAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC,

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:53

Classe retificada de 436 para 14695

31/03/2026, 13:55

Processo Reativado

31/03/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa - Magistrado(a) Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Decide a Turma, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. PROFESSOR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE 45 DIAS. ACÓRDÃO QUE JU Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0602626-35.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602626-35.2014.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0602626-35.2014.8.01.0070 Órgão: 1ª T Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602626-35.2014.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602626-35.2014.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602626-35.2014.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0602626-35.2014.8.01.0070 Órgão: 1ª T Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602626-35.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Edilaide Abreu de Souza e Sousa - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RE Próximos Julgados - 0602626-35.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2014, 14:47

Ato Ordinatório

•26/06/2014, 10:46