Procedimento Comum Cível 0701833-62.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.721,29

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

A. M. MARTINS DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

08/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:30

Processo Reativado

04/12/2025, 19:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:07

Mero expediente

11/06/2025, 20:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(41)

Outras Decisões

08/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:30

Processo Reativado

04/12/2025, 19:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 11:33

CARIMBO

•06/02/2025, 13:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:07

Mero expediente

11/06/2025, 20:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: A. M. Martins da Silva - DESPACHO Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que "atribui Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0701833-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 12:00

Mero expediente

28/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/02/2025, 16:16

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:43

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria

18/02/2025, 15:30

Realizado cálculo de custas

18/02/2025, 15:30

Juntada de Outros Documentos

18/02/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Isto posto, com fulcro nas disposições acima, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. CONDENO a parte autora no pagamento das custas. Sem honorários, em razão da Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0701833-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 08:08

Expedida/Certificada

17/02/2025, 08:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: A. M. Martins da Silva - DESPACHO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0701833-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Da análise dos autos, verifico que a parte autora não observou o que dispõe a Lei Est. n.º 1.422/2001, em seus arts. 9º, inciso I, alínea "a", no que tange ao recolhimento das custas iniciais de distribuição e atos do oficial de justiça. Em sendo assim, concedo a parte autora o prazo d

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:47

Emenda à Inicial

13/01/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:40

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 11:25

Despacho

•28/02/2025, 10:34

CARIMBO

•07/05/2025, 13:51

Despacho

•11/06/2025, 20:38

Interlocutória

•08/04/2026, 08:43