Procedimento Comum Cível 0707910-98.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0707910-98.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Dá as partes por intimadas do teor da Decisão Monocrática de páginas 204/206: " Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do Agravo de pp.179-187. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao recurso interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ibw1aj. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ibw1aj. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000834, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CARGO EM COMISSÃO. EXONERAÇÃO AD NUTUM. NOMEAÇÃO EM NOVO CARGO COMISSIONADO COM REMUNERAÇÃO INFERIOR. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS NÃO APLICÁVEL. PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto por servidora comission MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, em caso de desinteresse em interpor recursos, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal na oportunidade da ciência desta decisão, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - 3. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, retornem à conclusão. 5. Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Pereira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ibw1aj. - Magist Nº 0707910-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição inicial

05/12/2024, 11:49

Documentos

Interlocutória

•09/06/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:00