Agravo em Recurso Especial 0000372-80.2021.8.01.0010 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0000372-80.2021.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450501/2026

08/05/2026, 07:21

Protocolizada Petição 450501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444890/2026

07/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 444890/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272487/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0272487 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3116134 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 272487/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 602.

23/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 310471/2026

01/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 310471/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

01/04/2026, 13:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 272487/2026 -

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450501/2026

Protocolizada Petição 450501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444890/2026

Protocolizada Petição 444890/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272487/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0272487 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3116134 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 272487/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 602.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 310471/2026

Protocolizada Petição 310471/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 272487/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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