Precatório 0100390-03.2025.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100390-03.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:05

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Selma Tavares da Costa - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC - - Decisão 1. Introdução INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100390-03.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Ofício Precatório nº 1206/2024 (p. 2), no valor de R$ 62.310,74 (sessenta e dois mi, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício está vinculado à Ação Originária nº 0714091-28.2015

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Selma Tavares da Costa - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC - Ato ordinatório - Remessa ao MP - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB: 4508/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Nº 0100390-03.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Selma Tavares da Costa - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC - 1. Nº 0100390-03.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. O crédito deste precatório será incluído no orçamento do ano de 2026 do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, para pagamento segundo as regras do regime geral (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Fed

14/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 00:45

Expedição de Decisão.

15/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2025, 19:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:39

Mero expediente

03/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:07

Mero expediente

13/03/2025, 01:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/03/2025, 01:45

TipoProcessoDocumento#22

•03/04/2025, 13:38

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Decisão.

Juntada de Petição de Parecer

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Todas as movimentações(22)