Precatório 0100356-28.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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PrecatorioPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

RODOVALHO DE MELO MAIA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CIRLEIDE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/AC 3301·CPF·Representa: Autor

PAULO JORGE SILVA SANTOS

OAB/AC 4495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 01:03

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 18:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:36

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:43

Conta Atualizada

06/04/2026, 12:42

Expedição de Decisão.

30/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:51

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rodovalho de Melo Maia - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100356-28.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Ofício Precatório nº 1162/2024 (p. 1), no valor de R$ 24.953,29 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício está vinculado à Ação Originária nº 0701073-61.2020.8.01.0001, tem como credor Rodovalho de Melo

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 01:03

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 18:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/03/2025, 01:06

TipoProcessoDocumento#22

•03/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:36

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:43

Conta Atualizada

06/04/2026, 12:42

Expedição de Decisão.

30/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:51

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rodovalho de Melo Maia - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100356-28.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Ofício Precatório nº 1162/2024 (p. 1), no valor de R$ 24.953,29 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício está vinculado à Ação Originária nº 0701073-61.2020.8.01.0001, tem como credor Rodovalho de Melo

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rodovalho de Melo Maia - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório - Remessa ao MP - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 3301/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Nº 0100356-28.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rodovalho de Melo Maia - Requerido: Estado do Acre - 1. Nº 0100356-28.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. O crédito deste precatório será incluído no orçamento do ano de 2026 do Estado do Acre, para pagamento segundo as regras do regime geral (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB). 4. Remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para apresentação de parecer

14/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2025, 14:10

Expedição de Decisão.

08/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Parecer

07/04/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:05

Mero expediente

03/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:32

Mero expediente

13/03/2025, 01:06

Expedição de Decisão.

06/03/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

26/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:38

Distribuído por prevenção

26/02/2025, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 13:44

Interlocutória

•04/05/2025, 14:10