Procedimento Comum Cível 0700998-44.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SAVIO DE CASTRO BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Savio de Castro BragaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700998-44.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por [nome do autor] em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, CPC). Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença. Ocorrido o tr

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 07:13

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:02

Documentos

Interlocutória

•16/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Savio de Castro BragaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700998-44.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por [nome do autor] em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, CPC). Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença. Ocorrido o tr

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 07:13

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Savio de Castro BragaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 122/128, e do estudo socieconômico de fls. 131/148, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes a Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700998-44.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 05:35

Ato ordinatório

19/08/2025, 05:34

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

14/08/2025, 08:31

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

11/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Savio de Castro Braga - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 28/02/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700998-44.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:19

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.

06/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 00:39

Expedida/Certificada

18/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:04

Outras Decisões

12/12/2024, 22:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:53

Expedida/Certificada

23/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

23/09/2024, 05:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:40

Expedida/Certificada

20/08/2024, 10:20

Outras Decisões

16/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:52

Interlocutória

•12/12/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 05:34

CARIMBO

•14/10/2025, 12:46