0700998-44.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SAVIO DE CASTRO BRAGA

CPF 922.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Savio de Castro BragaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700998-44.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por [nome do autor] em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, CPC). Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença. Ocorrido o tr

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 07:13

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:50

Documentos

Interlocutória

•16/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:52

Interlocutória

•12/12/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 05:34

CARIMBO

•14/10/2025, 12:46