Procedimento Comum Cível 0701487-81.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DAMARES LINHARES MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:19

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Damares Linhares MonteiroB0 - O processo encontra-se na fase postulatória, tendo sido produzidas as provas periciais médica (fls. 85/95) e socioeconômica (fls. 100/105), essenciais ao deslinde da controvérsia. Após a juntada dos laudos, a autarquia requerida, em sua contestação (fls. 114/117), levantou uma questão incidental de suma importância: a man Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701487-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:23

Outras Decisões

07/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

09/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição inicial

09/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:19

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:28

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Damares Linhares MonteiroB0 - O processo encontra-se na fase postulatória, tendo sido produzidas as provas periciais médica (fls. 85/95) e socioeconômica (fls. 100/105), essenciais ao deslinde da controvérsia. Após a juntada dos laudos, a autarquia requerida, em sua contestação (fls. 114/117), levantou uma questão incidental de suma importância: a man Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701487-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:23

Outras Decisões

07/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

09/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição inicial

09/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:00

Mero expediente

28/08/2025, 13:36

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Damares Linhares MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 85/95, e do estudo socieconômico de fls. 100/105, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes auto Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701487-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:44

Expedida/Certificada

11/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/07/2025, 14:27

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:49

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

22/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Damares Linhares Monteiro - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 28/02/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701487-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:19

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:40

Expedida/Certificada

14/11/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:25

Outras Decisões

11/11/2024, 18:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:03

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 07:43

Despacho

•28/08/2025, 13:36

Interlocutória

•07/11/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 07:18