0701487-81.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DAMARES LINHARES MONTEIRO

CPF 802.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:19

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Damares Linhares MonteiroB0 - O processo encontra-se na fase postulatória, tendo sido produzidas as provas periciais médica (fls. 85/95) e socioeconômica (fls. 100/105), essenciais ao deslinde da controvérsia. Após a juntada dos laudos, a autarquia requerida, em sua contestação (fls. 114/117), levantou uma questão incidental de suma importância: a man Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701487-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:23

Outras Decisões

07/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

09/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição inicial

09/09/2025, 16:47

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 07:43

Despacho

•28/08/2025, 13:36

Interlocutória

•07/11/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 07:18