Agravo de Instrumento 1000836-78.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Partes do Processo

SAMARA DE MESQUITA LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE TCEAC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO

OAB/AC 5490·CPF·Representa: Autor

LUISVALDO DA S. RODRIGUES

OAB/AC 6641·Representa: Réu

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES

OAB/AC 3935·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:24

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

03/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em "data"

03/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:06

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

08/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Parecer

29/08/2025, 15:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:47

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:08

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:24

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

03/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em "data"

Documentos

Interlocutória

•12/05/2025, 22:38

TipoProcessoDocumento#536

•25/08/2025, 10:52

03/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:06

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

08/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Parecer

29/08/2025, 15:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:47

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/08/2025, 10:52

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/08/2025, 08:17

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

22/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Parecer

22/07/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:32

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:13

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

20/05/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Samara de Mesquita Lopes - Agravado: Município de Feijó - Ac - Agravado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE - - Decisão Interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000836-78.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal (efeito ativo), interposto por Samara de Mesquita Lopes em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Feijó (pp. 194/195 dos au

14/05/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

13/05/2025, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/04/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/04/2025, 12:00

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

24/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2025, 11:11