Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0601115-70.2012.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0601115-70.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601115-70.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Charles de Oliveira RodriguesB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes autos, nos termos do Provimento COGER nº

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 15:45

Indeferimento

13/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:52

Processo Desarquivado

07/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•13/03/2012, 11:04

Despacho

•13/03/2012, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Expedida/Certificada

Indeferimento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

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