Cumprimento de sentença 0700118-57.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.539,93

Órgão julgador

Vara Civel de Feijó

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2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Robson Ribeiro Aleixo JE · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Civel de Feijó TR · TJAC · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Robson Ribeiro Aleixo

Partes do Processo

MARIA LUCIA BRAGA DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

OAB/AC 949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:03

Expedição de precatório/rpv

08/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700118-57.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Férias - RECLAMANTE: B1Maria Lucia Braga de CarvalhoB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte exequente, em respeito ao contraditório, para manifestação em 15 (quinze) dias, quanto a impugnação em pg.155/161. Fe

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 10:42

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 00:22

Classe retificada de 436 para 156

10/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:03

Outras Decisões

19/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(44)

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:03

Expedição de precatório/rpv

08/05/2026, 13:03

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 13:44

Documentos

Interlocutória

•26/02/2021, 21:49

CARIMBO

•21/06/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700118-57.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Férias - RECLAMANTE: B1Maria Lucia Braga de CarvalhoB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte exequente, em respeito ao contraditório, para manifestação em 15 (quinze) dias, quanto a impugnação em pg.155/161. Fe

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 10:42

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 00:22

Classe retificada de 436 para 156

10/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:03

Outras Decisões

19/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:17

Processo Reativado

28/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lucia Braga de Carvalho - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Despacho lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Nº 0700118-57.2021.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Lucia Braga de Carvalho - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turmas Recur Nº 0700118-57.2021.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/08/2021, 12:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/08/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

19/07/2021, 09:18

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 18:50

Expedida/Certificada

23/06/2021, 11:57

Recebidos os autos

21/06/2021, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2021, 10:54

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 11:18

Conclusos para decisão

29/04/2021, 23:01

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 07:14

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 18:48

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 11:33

Expedida/Certificada

05/03/2021, 08:49

Outras Decisões

26/02/2021, 21:49

Conclusos para despacho

03/02/2021, 13:39

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 13:04

Interlocutória

•19/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:40

Interlocutória

•08/05/2026, 13:03