Procedimento Comum Cível 0701629-85.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701629-85.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Abraão Machado Costa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte embargada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento dos embargos de declaração, apresentada às páginas 176/177, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos. Feijó-AC, 20 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701629-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

22/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/04/2026, 04:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Abraão Machado CostaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701629-85.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Abraão Machado Costa o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo, sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei n. 8.742/93, incidindo sobre a

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:42

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:51

Mero expediente

10/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:01

Documentos

Interlocutória

•08/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:00

—

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

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