Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700045-06.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700045-06.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Rene Santos Vila NovaB0 - REQUERIDO: B1Lardeys Construtora e Comércio LtdaB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Decisão Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0700045-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - indefiro o pedido de cumprimento de sentença neste

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:02

Indeferimento

10/10/2025, 07:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 13:10

Juntada de Acórdão

02/10/2025, 11:11

Juntada de Informações

02/10/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rene Santos Vila NovaB0 - REQUERIDO: B1Lardeys Construtora e Comércio LtdaB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0700045-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material -

02/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:35

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:40

Documentos

Interlocutória

•11/01/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 20:03

—

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Indeferimento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

Juntada de Acórdão

Juntada de Informações

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

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