Apelação Cível 0710978-22.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BARDAWIL, ITANI & LAMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

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RUDILEI SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

ELISANGELA DE SOUZA DO VALE

CPF

Autor

ANTONIO EALDER MACEDO LUNA

CPF

Reu

RUDILEI SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO BARDAWIL NETO

OAB/AC 3222·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA

OAB/AC 3265·CPF·Representa: Autor

BRUNO LAMEIRA ITANI

OAB/AC 4197·Representa: Autor

CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/AC 4277·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

OAB/AC 4664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BARDAWIL, ITANI & LAMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RUDILEI SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

ELISANGELA DE SOUZA DO VALE

CPF

Autor

ANTONIO EALDER MACEDO LUNA

CPF

Reu

RUDILEI SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

ELISANGELA DE SOUZA DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

ALBERTO BARDAWIL NETO

OAB/AC 3222·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA

OAB/AC 3265·CPF·Representa: Autor

BRUNO LAMEIRA ITANI

OAB/AC 4197·Representa: Autor

CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/AC 4277·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

OAB/AC 4664·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 4179·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BARDAWIL NETO

OAB/AC 3222·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA

OAB/AC 3265·CPF·Representa: Réu

BRUNO LAMEIRA ITANI

OAB/AC 4197·Representa: Réu

CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/AC 4277·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

OAB/AC 4664·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 4179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:21

Transitado em Julgado em "data"

22/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:27

Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 13:21

Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:51

Mero expediente

11/06/2025, 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2025, 14:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:38

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:21

Transitado em Julgado em "data"

22/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:27

Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 13:21

Documentos

Interlocutória

•19/09/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#536

•19/11/2024, 07:49

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Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:51

Mero expediente

11/06/2025, 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2025, 14:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:38

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:30

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

09/04/2025, 13:30

Transferência de Processo - Saída

04/04/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

27/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 12:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2025, 18:00

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

31/01/2025, 21:21

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:39

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/01/2025, 10:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/01/2025, 10:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/01/2025, 10:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/01/2025, 16:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/01/2025, 16:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/01/2025, 16:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/01/2025, 16:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/12/2024, 12:22

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/12/2024, 12:22

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:19

Mero expediente

17/12/2024, 08:50

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

13/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/12/2024, 10:29

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 07:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/11/2024, 07:49

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:31

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/10/2024, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/10/2024, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/10/2024, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:07

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2024, 11:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:14

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:47

Distribuído por prevenção

17/07/2024, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2024, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#22

•17/12/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#536

•18/02/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#22

•11/06/2025, 14:52

Interlocutória

•24/07/2025, 13:21

Interlocutória

•24/07/2025, 13:21