Embargos de Declaração Cível 0601112-18.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Clovis de Souza Lodi

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Clovis de Souza Lodi 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Clovis de Souza Lodi

Partes do Processo

ERMESON WHALAS DE CASTRO ANJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·Representa: Autor

JOANNA NATALIA F. BARBOSA

Representa: Autor

MAYKO FIGALE MAIA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 19:57

Apensado ao processo "numero do processo"

28/11/2023, 17:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

14/07/2020, 20:12

Sobrestado

22/04/2015, 16:02

Expedição de Acórdão.

01/11/2012, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2012.

01/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

31/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2012, 00:00

Conclusos para decisão

26/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2012, 00:00

Incluído em pauta para 26/10/2012 00:00:00 local.

26/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

26/10/2012, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 19:57

Apensado ao processo "numero do processo"

28/11/2023, 17:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

14/07/2020, 20:12

Sobrestado

Documentos

Nenhum documento disponível

22/04/2015, 16:02

Expedição de Acórdão.

01/11/2012, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2012.

01/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

31/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2012, 00:00

Conclusos para decisão

26/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2012, 00:00

Incluído em pauta para 26/10/2012 00:00:00 local.

26/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

26/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

17/10/2012, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2012, 00:00