Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703568-36.2024.8.01.0002 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703568-36.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0703568-36.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - RECLAMANTE: B1Maria José Pereira FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Após análise dos autos, verifica-se que o presente feito foi distribuído e está em tramitação no sistema SAJ, o qual, conforme determinação administrativ

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 10:02

Recebidos os autos

04/02/2026, 18:32

Arquivamento

04/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0703568-36.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - RECLAMANTE: B1Maria José Pereira FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no praz

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:06

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:54

Processo Reativado

27/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 08:58

Documentos

Interlocutória

•12/11/2024, 18:43

CARIMBO

•28/02/2025, 10:26

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Todas as movimentações(51)