Procedimento Comum Cível 0705678-50.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705678-50.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Assim, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional à Vice-Presidente do TJAC, a teor dos arts. 286, I e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 340, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. Publique-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique d Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 36 Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes devidamente intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 817/820, com a seguinte parte dispositiva: "Portanto, estando a decisão ora agravada fundamentada exclusivamente no art. 1.030, I, do CPC/2015 (negativa de seguimento), a interposição de Agravo em Recurso Especial, prevista no art. 1.042, do CPC/2015, é manifestamente inca Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). SUPOSTOS DESFALQUES E SAQUES INDEVIDOS. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N.º 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportuni

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Nelson Wilians Frat Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 782/787, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na du Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cleudimá da Silva Meireles - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705678-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, e considerando que a controvérsia abordada nos presentes autos coincide, total ou parcialmente, com a matéria submetida à sistemática repetitiva, determino a suspensão do presente feito até o pronunciamento definitivo da Primeira Seção do STJ, utilizando a movimentação com o código 898. Caberá à Secretaria da 2ª Câmara Cív

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

26/12/2024, 14:03

Expedida/Certificada

17/12/2024, 17:57

Documentos

CARIMBO

•10/08/2020, 14:42

Interlocutória

•22/10/2020, 12:29