Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701315-41.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Missão Novas Tribos do Brasil - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3) 1 - Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. 2- Eventual pedido do cumprimento de sentença deverá ser autuado como processo autônomo no sistema EPROC Intimação - ADV: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB 60836-ASC) - Processo 0701315-41.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:25

Ato ordinatório

24/04/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:27

Processo Reativado

13/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Missão Novas Tribos do Brasil - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Decide a Turma, à unanimidade, dar provimento ao Recurso. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REDISCUTIR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº 125 DO FONAJE. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701315-41.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Missão Novas Tribos do Brasil - Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) - Advogado: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB: 60836/SC) - Advogado: Bruno Alcântara Coloca (OAB: 39134/GO) - Advogado: Felipe Cormarc Oliveira Lima (OAB: 51936/GO) - Advogada: Laís de Castro Fidelis Peixoto Bezerra (OAB: 53825/GO)PAUTADO EM SESS Próximos Julgados - 0701315-41.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marlon Martins Machado -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Apelado: Missão Novas Tribos do Brasil Advogado: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB: 60836/SC) Advogado: Bruno Alcântara Coloca (OAB: 39134/GO) Advogado: Felipe Cormarc Oliveira Lima (OAB: 51936/GO) Advogada: Laís de Castro Fidelis Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701315-41.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Apelado: Missão Novas Tribos do Brasil Advogado: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB: 60836/SC) Advogado: Bruno Alcântara Coloca (OAB: 39134/GO) Advogado: Felipe Cormarc Oliveira Lima (OAB: 51936/GO) Advogada: Laís de Castro Fidelis Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701315-41.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Missão Novas Tribos do Brasil - Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) - Advogado: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB: 60836/SC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701315-41.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marlon Martins Machado -

09/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/09/2025, 09:44

Documentos

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•07/05/2025, 00:34

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