MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Monitória
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 7.499,95
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI
CNPJ
Autor
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
CNPJ
Reu
ESTADO DO ACRE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO MIGUEL DE FARIA NETO
OAB/GO 66502·CPF·Representa: Autor
EMANUELLE GONDIM NOGUEIRA
OAB/AC 2790·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:17
Mero expediente
26/02/2026, 14:45
Conclusos para despacho
27/01/2026, 22:45
Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 22:44
Publicado ato_publicado em 02/12/2025.
02/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Royal Atacadista e Comercio EireliB0 -
RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Inicialmente cabe apontar que a ação monitória é regida pelos art. 700 o qual disciplina: A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir
Intimação - ADV: JOÃO MIGUEL DE FARIA NETO (OAB 66502/GO), ADV: EMANUELLE GONDIM NOGUEIRA (OAB 2790/AC) - Processo 0721892-77.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
04/10/2025, 04:15
Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
24/09/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Royal Atacadista e Comercio EireliB0 -
RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Inicialmente cabe apontar que a ação monitória é regida pelos art. 700 o qual disciplina: A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir
Intimação - ADV: EMANUELLE GONDIM NOGUEIRA (OAB 2790/AC), ADV: JOÃO MIGUEL DE FARIA NETO (OAB 66502/GO) - Processo 0721892-77.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -