Processo 0601319-17.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601319-17.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:48

Classe retificada de 436 para 14695

06/11/2025, 10:11

Processo Reativado

06/11/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013461, com 1 folhas. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - Conforme se verifica na decisão pelo Ministro Presidente do STF ARE 1.569.464, fora determinado a remessa dos autos ao Tribunal de origem para que proceda conforme disposto na alínea 'c', do inciso V do art. 13 do RISTF. E o motivo é que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar os autos, verificou que a decisão de inadmissão do recurso extraordin MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - -. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - DECISÃO MONOCRÁTICA Ramalho Moreira de Souza opôs embargos de declaração em face da decisão de pp. 207/208 sustentando a ocorrência de contradição ao deixar de apreciar o recurso extraordinário e de realizar o juízo de admissibilidade. Decido. Não merecem prosperar os declaratórios, eis que não há na decisão embargada nenhuma contradição a ser c MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000005449, com 2 folhas. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

15/08/2012, 12:00

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06/07/2012, 12:00

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05/07/2012, 12:00

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03/07/2012, 12:00

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02/07/2012, 12:00

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29/06/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•22/03/2012, 12:22

Ato Ordinatório

•21/06/2012, 14:03

—

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Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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