Apelação / Remessa Necessária 0706957-71.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 390.984,16

Órgão julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Autor

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA F J LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES

OAB/AC 3935·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AC 5228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:50

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2025, 16:13

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/07/2025, 13:23

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/06/2025, 15:00

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:50

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:28

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#536

•02/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2025, 16:13

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/07/2025, 13:23

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:53

Ato ordinatório

28/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 01:05

Mero expediente

15/05/2025, 08:46

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/05/2025, 13:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

12/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/05/2025.

03/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/05/2025, 15:05

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

03/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:47

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

06/03/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:55

Transferência de Processo - Saída

26/02/2025, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

18/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:41

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/02/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

18/02/2025, 09:47

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

18/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:45

Impedimento

14/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:38

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 07:55

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/12/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 08:43

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2024, 13:23

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#22

•15/05/2025, 08:46

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2025, 16:13