Execução Fiscal 0007047-48.2005.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0007047-48.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:13

Recebidos os autos

02/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: MONICA PAZ DE SOUZA (OAB 2897/AC) - Processo 0007047-48.2005.8.01.0001 (001.05.007047-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1N. M. MatiasB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 391/395, negou provimento ao Recurso de Apelação, intime-se as partes para ciência e, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os a

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 13:26

Recebidos os autos

30/11/2025, 10:06

Mero expediente

30/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:00

Processo Reativado

29/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: N. M. Matias - Excepcionalmente, visando a economia e celeridade processual, e em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Nº 0007047-48.2005.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o apelante Estado do Acre para que se manifeste sobre a preliminar suscitada em contrarrazões, nos termos do art. 1.009, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: N. M. Matias - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, Nº 0007047-48.2005.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/03/2025, 11:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/03/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•22/06/2012, 16:34

Despacho

•22/06/2012, 16:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Todas as movimentações(153)

legal

Todos os documentos(18)