Execução Fiscal 0801042-88.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.449,23

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801042-88.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes credora e devedora para, em prazo comum de 30 dias (prazo já elastecido em razão do grande número de feitos nesta situação), identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura públi

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:07

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:07

Mero expediente

15/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:53

Todas as movimentações(103)

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

•30/11/2016, 12:16

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801042-88.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes credora e devedora para, em prazo comum de 30 dias (prazo já elastecido em razão do grande número de feitos nesta situação), identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura públi

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:07

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:07

Mero expediente

15/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:07

Expedida/Certificada

11/03/2025, 10:25

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:32

Mero expediente

18/02/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 11:03

Expedida/Certificada

03/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:48

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:04

Mero expediente

01/04/2024, 11:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

15/03/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 15:53

Expedida/Certificada

04/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:03

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:31

Mero expediente

23/02/2024, 07:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 09:19

Expedição de Carta.

29/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 11:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 10:40

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:32

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:56

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:31

Ato ordinatório

25/10/2021, 10:16

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:48

Mero expediente

19/10/2021, 15:48

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 16:57

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:04

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 09:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 15:43

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:43

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 15:43

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 15:42

Ato ordinatório

23/07/2018, 17:08

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 13:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:36

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 14:00

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:21

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:38

Mero expediente

19/06/2018, 21:38

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

28/03/2018, 17:55

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:55

Mero expediente

12/01/2018, 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 16:27

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:33

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:27

Mero expediente

24/07/2017, 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:48

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:16

Mero expediente

30/11/2016, 12:16

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:12

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:07

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:40

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 16:10

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:51

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:14

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 12:03

Despacho

•24/07/2017, 14:27

Despacho

•12/01/2018, 14:55

Despacho

•19/06/2018, 21:38

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:35

Despacho

•19/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:16

Interlocutória

•07/06/2022, 16:56

Despacho

•23/02/2024, 07:31

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

•30/11/2016, 12:16

Despacho

•24/07/2017, 14:27

Despacho

•12/01/2018, 14:55

Despacho

•19/06/2018, 21:38

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:35

Despacho

•19/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:16

Interlocutória

•07/06/2022, 16:56

Despacho

•23/02/2024, 07:31

Despacho

•01/04/2024, 11:04

Despacho

•18/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:41

Despacho

•15/09/2025, 11:07