Execução Fiscal 0803531-98.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.615,70

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

08/05/2026, 14:24

Recebidos os autos

06/04/2026, 06:50

Remetidos os autos da Contadoria

06/04/2026, 06:50

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 06:50

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 06:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803531-98.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Antonio de Oliveira CostaB0 - 1. Em razão do novo parcelamento noticiado à p. 134, suspenda-se a execução até o dia 30/04/2026 (art. 922 do CPC) - pp. 135/138. 2. Certifique-se se a carta de intimação do devedor para pagamento das custas foi entregue ao seu último endereço informado nos autos. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da ob

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:05

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:49

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:42

Todas as movimentações(114)

Expedição de Carta.

08/05/2026, 14:24

Recebidos os autos

06/04/2026, 06:50

Remetidos os autos da Contadoria

06/04/2026, 06:50

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 06:50

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 06:49

Documentos

Despacho

•31/10/2016, 14:19

Despacho

•26/07/2017, 00:51

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803531-98.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Antonio de Oliveira CostaB0 - 1. Em razão do novo parcelamento noticiado à p. 134, suspenda-se a execução até o dia 30/04/2026 (art. 922 do CPC) - pp. 135/138. 2. Certifique-se se a carta de intimação do devedor para pagamento das custas foi entregue ao seu último endereço informado nos autos. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da ob

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:05

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:49

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:01

Ato ordinatório

03/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:57

Expedição de Carta.

25/07/2025, 12:31

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria

17/07/2025, 12:56

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 12:55

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 12:40

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:50

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:25

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de Petição inicial

26/11/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:43

Recebidos os autos

09/04/2024, 20:25

Mero expediente

09/04/2024, 20:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:51

Expedição de Carta.

03/04/2024, 12:58

Ato ordinatório

27/03/2024, 13:03

Juntada de Outros Documentos

27/03/2024, 12:56

Juntada de Outros Documentos

22/03/2024, 11:10

Juntada de Outros Documentos

23/02/2024, 12:58

Juntada de Outros Documentos

23/02/2024, 12:58

Bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:59

Recebidos os autos

22/12/2023, 10:23

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição inicial

10/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição inicial

30/03/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 10:41

Expedida/Certificada

16/03/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:08

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 07:22

Expedição de Carta.

07/07/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:05

Quebra de sigilo bancário

20/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

16/06/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 20:12

Ato ordinatório

11/04/2022, 16:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:18

Expedição de Carta.

12/07/2021, 17:51

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:24

Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:13

Recebidos os autos

05/03/2020, 10:21

Outras Decisões

05/03/2020, 10:21

Conclusos para despacho

27/02/2020, 21:03

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 10:31

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 10:09

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 10:08

Juntada de Outros Documentos

04/07/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 11:18

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 18:12

Expedida/Certificada

02/10/2018, 10:52

Mero expediente

01/10/2018, 13:05

Conclusos para decisão

26/09/2018, 08:43

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 14:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:09

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:25

Ato ordinatório

09/05/2018, 14:27

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 10:26

Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:10

Ato ordinatório

17/01/2018, 10:25

Juntada de Outros Documentos

25/08/2017, 16:13

Publicado ato_publicado em 23/08/2017.

23/08/2017, 14:35

Expedida/Certificada

22/08/2017, 15:53

Recebidos os autos

22/08/2017, 13:04

Mero expediente

26/07/2017, 00:51

Conclusos para despacho

10/05/2017, 15:16

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.

01/11/2016, 16:17

Juntada de Outros Documentos

01/11/2016, 14:25

Expedida/Certificada

31/10/2016, 15:59

Recebidos os autos

31/10/2016, 14:19

Mero expediente

31/10/2016, 14:19

Conclusos para despacho

31/10/2016, 11:41

Conclusos para decisão

19/10/2016, 13:28

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 08:24

Despacho

•01/10/2018, 13:05

Interlocutória

•05/03/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:46

Interlocutória

•20/06/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:39

Interlocutória

•23/02/2024, 12:58

Despacho

•09/04/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:09

Interlocutória

•07/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:00

Interlocutória

•20/01/2026, 15:49