Execução Fiscal 0031953-29.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0031953-29.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:46

Processo Reativado

25/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/01/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: J. C. Santos ME - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE EXTINÇÃO POSTERIOR. RECURSO PREJUDICADO. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0031953-29.2010.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO ACRE, em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos da Execução Fiscal n. 0031953-29.2010.8.01.0001, que pronunciou a prescrição

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/10/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0031953-29.2010.8.01.0001 (apensado ao processo 0014793-64.2005.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1J. C. Santos MEB0 - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para apresentar as contrarrazões da apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do NCPC).

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:32

Documentos

Interlocutória

•27/08/2012, 08:35

Interlocutória

•27/08/2012, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

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