—

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Bujari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUJARI

CNPJ

Autor

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(19)