Cumprimento de sentença 0702946-10.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.473,75

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

JULIA CAROLINA OLIVEIRA LEMOS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO CATUNDA

OAB/AC 2524·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 07:24

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Evolua-se a classe do feito. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. A

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:01

Evoluída a classe de 436 para 156

21/08/2025, 10:57

Recebidos os autos

20/08/2025, 11:19

Outras Decisões

20/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 07:24

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•30/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Evolua-se a classe do feito. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. A

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:01

Evoluída a classe de 436 para 156

21/08/2025, 10:57

Recebidos os autos

20/08/2025, 11:19

Outras Decisões

20/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:07

Processo Reativado

08/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: LEONARDO MELO CATUNDA (OAB 2524-E/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702946-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Julia Carolina de Oliveira LemosB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão leiga fls. 117/118:...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora e condeno a requerida TAM LINHAS AÉREAS S.A a

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 06:08

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:20

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:23

Infrutífera

02/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:28

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:10

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:01

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:24

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 12:00:00, 1º Juizado Especial Cível.

05/05/2025, 09:27

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2025, 11:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:31

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2025, 13:44

CARIMBO

•30/06/2025, 14:20

Interlocutória

•20/08/2025, 11:19