Procedimento Comum Cível 0720163-16.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0720163-16.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Rosana Freitas da Silveira Felix - RÉU: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0720163-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

19/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 13:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2025, 17:16

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Freitas da Silveira FelixB0 - RÉU: B1Mercado Pago Instituicao de Pagamento LtdaB0 - Intimação - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0720163-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por Rosana Freitas da Silveira Felix, apenas para esclarecer que, conforme documento de pág. 17, a da

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:41

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

01/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2025, 03:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Freitas da Silveira FelixB0 - RÉU: B1Mercado Pago Instituicao de Pagamento LtdaB0 - Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0720163-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a inexistência do débito objeto da

14/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 15:13

Despacho

•13/05/2025, 06:16

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Expedida/Certificada

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

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