Representação Criminal/Notícia de Crime 0700721-97.2025.8.01.0011 - TJAC

Representação Criminal/Notícia de Crime 0700721-97.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição inicial

02/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:58

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Municipio de Sena MadureiraB0 e outro - Intimação - ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC) - Processo 0700721-97.2025.8.01.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Trata-se de interpelação judicial proposta pelo MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA em face de STAFF COMPUTER LTDA - ME, objetivando esclarecimentos sobre suposta divulgação de informações relacionadas ao aluguel de galpão empresarial. A análise da petição inicial revelou vícios que impediam seu regular processam

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 08:30

Rejeitada a queixa

23/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Municipio de Sena MadureiraB0 - Assim, considerando que pessoa jurídica de direito público somente pode ser vítima do crime de difamação (art. 139, CP), DETERMINO A EMENDA À INICIAL, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o querelante: Esclarecer expressamente se imputa ao querelado o crime de difamação (art. 139, CP); Adequar a narrativa dos fatos Intimação - ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC) - Processo 0700721-97.2025.8.01.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia -

22/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/05/2025, 12:21

Despacho

•06/06/2025, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Outros Documentos

Expedida/Certificada

Rejeitada a queixa

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

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