Execução Fiscal 0803016-34.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 7.694,60

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

R. FONTINELE SILVA IMP. E EXP. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:33

Juntada de Certidão

19/05/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2025, 18:01

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 17:59

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 13:02

Todas as movimentações(103)

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:38

Documentos

Despacho

•16/12/2014, 15:12

Ato Ordinatório

•13/03/2015, 09:17

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legal

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Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:33

Juntada de Certidão

19/05/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2025, 18:01

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 17:59

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 13:02

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:47

Expedição de Edital.

05/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:38

Juntada de Outros Documentos

14/01/2025, 08:36

Juntada de Outros Documentos

08/08/2024, 07:11

Expedição de Carta.

17/07/2024, 14:02

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria

13/06/2024, 13:41

Realizado cálculo de custas

13/06/2024, 11:51

Realizado cálculo de custas

13/06/2024, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 18:00

Arquivado Provisoramente

23/01/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 19:38

Mero expediente

09/10/2017, 09:55

Conclusos para despacho

21/09/2017, 13:43

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 12:52

Juntada de Outros Documentos

18/08/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 16:25

Ato ordinatório

17/08/2017, 13:58

Juntada de Outros Documentos

15/08/2017, 14:29

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2017, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2017, 11:28

Bloqueio/penhora on line

22/06/2017, 09:34

Conclusos para decisão

18/04/2017, 15:40

Juntada de Outros Documentos

24/02/2017, 17:27

Juntada de Outros Documentos

24/02/2017, 17:27

Publicado ato_publicado em 22/02/2017.

22/02/2017, 08:18

Expedida/Certificada

21/02/2017, 15:52

Somente Publicar

20/02/2017, 16:48

Ato ordinatório

20/02/2017, 15:14

Juntada de Outros Documentos

06/12/2016, 16:38

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 15:10

Expedição de Mandado.

06/06/2016, 15:06

Juntada de Outros Documentos

15/04/2016, 17:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2016, 09:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2016.

04/04/2016, 08:08

Expedida/Certificada

01/04/2016, 15:55

Somente Publicar

01/04/2016, 08:27

Execução frustrada

29/03/2016, 16:03

Conclusos para decisão

25/02/2016, 17:30

Juntada de Outros Documentos

25/02/2016, 16:40

Publicado ato_publicado em 15/02/2016.

15/02/2016, 08:00

Expedida/Certificada

12/02/2016, 15:33

Expedição de Certidão.

21/12/2015, 19:24

Expedição de Certidão.

09/12/2015, 17:38

Expedição de Certidão.

09/12/2015, 17:38

Somente Publicar

04/12/2015, 17:11

Ato ordinatório

04/12/2015, 17:09

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 16:16

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 16:16

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 16:16

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 16:16

Juntada de Outros Documentos

25/11/2015, 17:43

Publicado ato_publicado em 12/11/2015.

12/11/2015, 08:17

Expedida/Certificada

11/11/2015, 15:30

Somente Publicar

09/11/2015, 14:57

Ato ordinatório

09/11/2015, 10:50

Juntada de Outros Documentos

09/11/2015, 10:49

Expedição de Certidão.

15/10/2015, 15:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2015.

07/08/2015, 08:09

Expedida/Certificada

05/08/2015, 15:49

Somente Publicar

05/08/2015, 14:03

Bloqueio/penhora on line

31/07/2015, 15:54

Conclusos para decisão

08/07/2015, 17:07

Expedição de Certidão.

08/07/2015, 17:06

Juntada de Outros Documentos

08/07/2015, 17:01

Expedição de Certidão.

08/07/2015, 17:01

Expedição de Certidão.

10/06/2015, 09:55

Expedição de Mandado.

09/04/2015, 08:08

Juntada de Outros Documentos

27/03/2015, 17:21

Expedição de Certidão.

23/03/2015, 19:34

Expedição de Certidão.

13/03/2015, 11:42

Ato ordinatório

13/03/2015, 09:17

Juntada de Outros Documentos

03/02/2015, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

27/01/2015, 09:19

Mero expediente

16/12/2014, 15:12

Conclusos para despacho

16/12/2014, 07:00

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 07:00

Juntada de Outros Documentos

16/12/2014, 07:00

Juntada de Outros Documentos

16/12/2014, 07:00

Interlocutória

•31/07/2015, 15:54

Ato Ordinatório

•09/11/2015, 10:50

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 17:09

Interlocutória

•29/03/2016, 16:03

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 15:14

Interlocutória

•22/06/2017, 09:34

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 13:58

Despacho

•09/10/2017, 09:55

CARIMBO

•29/09/2021, 09:54