Execução Fiscal 0700568-51.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 49.971,88

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FELIX ALMEIDA DE ABREU

OAB/AC 1421·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO

OAB/RJ 152255·CPF·Representa: Autor

MARCOS NETO MACCHIONE

CPF·Representa: Réu

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ 128686·CPF·Representa: Réu

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO

OAB/RJ 152255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:44

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:19

Homologada a Transação

06/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 18:28

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:49

Todas as movimentações(84)

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•30/05/2012, 16:21

Ato Ordinatório

•17/08/2012, 11:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:44

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:19

Homologada a Transação

06/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 18:28

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:49

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:44

Expedida/Certificada

16/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:23

Processo Retirado de Suspensão

02/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2024, 10:28

Juntada de Outros Documentos

28/08/2019, 09:15

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 17:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2015, 11:59

Publicado ato_publicado em 05/06/2015.

05/06/2015, 08:51

Expedida/Certificada

03/06/2015, 12:21

Somente Publicar

03/06/2015, 08:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/06/2015, 15:49

Conclusos para despacho

27/05/2015, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2015, 17:38

Publicado ato_publicado em 19/05/2015.

19/05/2015, 08:19

Expedida/Certificada

18/05/2015, 15:10

Somente Publicar

18/05/2015, 14:22

Mero expediente

12/05/2015, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2015, 17:53

Conclusos para despacho

07/05/2015, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 17:53

Conclusos para decisão

01/04/2015, 11:09

Processo Reativado

01/04/2015, 11:08

Juntada de Outros Documentos

26/03/2015, 17:55

Juntada de Outros Documentos

26/03/2015, 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2014, 14:04

Expedição de Certidão.

10/02/2014, 08:28

Mero expediente

07/02/2014, 12:34

Juntada de Outros Documentos

27/01/2014, 14:39

Juntada de Outros Documentos

27/01/2014, 14:39

Expedição de Certidão.

21/01/2014, 11:35

Conclusos para despacho

10/01/2014, 17:36

Juntada de Outros Documentos

10/01/2014, 17:35

Ato ordinatório

19/12/2013, 17:23

Expedição de Certidão.

29/11/2013, 16:51

Expedição de Mandado.

10/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2013.

14/08/2013, 12:00

Enviar para publicação

13/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

13/08/2013, 12:00

Outras Decisões

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

07/08/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

30/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

30/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2013.

23/07/2013, 12:00

Somente Publicar

22/07/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

03/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2013.

13/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

11/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

03/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

17/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

16/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

15/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/07/2012, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

10/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

31/05/2012, 12:00

Outras Decisões

30/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/05/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

29/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•11/07/2013, 12:29

Interlocutória

•09/08/2013, 10:02

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:23

Despacho

•07/02/2014, 12:34

Despacho

•12/05/2015, 17:49

Despacho

•01/06/2015, 15:49

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:36

CARIMBO

•06/02/2025, 16:28