Execução Fiscal 0703987-69.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.318,09

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

M. M. OLIVEIRA MACHADO - (CASA DAS CORTINAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TORRES ALMEIDA

OAB/AC 4199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:57

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria

06/05/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:09

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:57

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 12:40

Despacho

•01/10/2018, 11:41

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria

06/05/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:09

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 10:08

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:37

Expedição de Edital.

02/12/2024, 13:02

Juntada de Outros Documentos

22/07/2024, 07:17

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:06

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria

09/04/2024, 13:08

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 13:07

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:33

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:06

Processo Retirado de Suspensão

05/06/2023, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 07:42

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 19:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

10/10/2020, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 19:07

Mero expediente

29/09/2020, 09:11

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

20/06/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 20:36

Ato ordinatório

08/06/2020, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

31/12/2019, 02:47

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 20:16

Outras Decisões

18/12/2019, 22:56

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:07

Juntada de Outros Documentos

10/10/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 01:29

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 10:25

Ato ordinatório

30/08/2019, 07:52

Expedição de Alvará.

29/08/2019, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2019, 11:04

Juntada de Outros Documentos

26/07/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 14:06

Juntada de Outros Documentos

05/07/2019, 11:41

Outras Decisões

05/07/2019, 10:55

Conclusos para decisão

03/07/2019, 11:49

Juntada de Outros Documentos

03/07/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 11:48

Juntada de Outros Documentos

27/06/2019, 08:15

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 08:10

Juntada de Outros Documentos

13/06/2019, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2019, 12:29

Bloqueio/penhora on line

12/05/2019, 18:08

Conclusos para decisão

21/03/2019, 16:03

Juntada de Outros Documentos

13/03/2019, 17:06

Juntada de Outros Documentos

13/03/2019, 17:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2018, 12:14

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 19:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2018, 11:41

Juntada de Outros Documentos

09/08/2018, 17:12

Juntada de Outros Documentos

09/08/2018, 17:12

Conclusos para decisão

30/07/2018, 14:10

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 14:06

Juntada de Aviso de Recebimento

11/07/2018, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

25/06/2018, 14:24

Mero expediente

23/04/2018, 12:40

Conclusos para despacho

11/04/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 11:15

Interlocutória

•12/05/2019, 18:08

Interlocutória

•05/07/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 07:52

Interlocutória

•18/12/2019, 22:56

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 17:59

Despacho

•29/09/2020, 09:11

Despacho

•25/11/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:06

CARIMBO

•29/08/2023, 08:50