Execução Fiscal 0705248-35.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.489,99

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J. P. S. DUARTE - ME

CNPJ

Reu

MERCANTIL CLARA LTDA EPP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição inicial

18/07/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:27

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•16/05/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 14:35

10/10/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição inicial

18/07/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:05

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:48

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:48

Expedição de Edital.

30/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:18

Juntada de Ofício

22/05/2023, 13:56

Juntada de Ofício

12/05/2023, 13:55

Juntada de Outros Documentos

28/12/2022, 16:08

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 19:28

Mero expediente

13/01/2021, 11:57

Mero expediente

11/01/2021, 12:20

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 19:28

Ato ordinatório

19/11/2020, 11:50

Juntada de Outros Documentos

17/11/2020, 23:13

Juntada de Outros Documentos

21/05/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 09:58

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:51

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:50

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 19:41

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 19:40

Ato ordinatório

12/02/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 15:41

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 07:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 03:00

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:46

Ato ordinatório

08/08/2019, 14:35

Juntada de Outros Documentos

30/07/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

19/07/2019, 08:33

Mero expediente

16/05/2019, 11:33

Conclusos para despacho

15/05/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 08:05

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 11:50

Despacho

•11/01/2021, 12:20

Despacho

•13/01/2021, 11:57

CARIMBO

•20/06/2025, 10:35

CARIMBO

•22/09/2025, 14:45