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0716736-11.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 23.946,06
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSIS
CPF 197.***.***-04
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES
OAB/AC 3003•Representa: ATIVO
MONIQUE PINHEIRO TRINDADE
OAB/AC 6699•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 11:40Transitado em Julgado em 30/03/2026
30/03/2026, 11:39Processo Reativado
30/03/2026, 11:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Heven Afonso Moniz de Assis - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) - Jéssica Magnus Leal (OAB: 123536/RS) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716736-11.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heven Afonso Moniz de Assis - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) - Jéssica Magnus Leal (OAB: 123536/RS) Nº 0716736-11.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/03/2025, 12:52Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/03/2025, 12:52Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50Juntada de Certidão
27/03/2025, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Heven Afonso Moniz de Assis - Réu: Banco BMG S.A. - Intimação - ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0716736-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Banco BMG S.A. em face da sentença proferida nos autos. Alega o embargante que a sentença padece de omissão, pois não houve pronúncia sobre o pedido de condenação da parte autora e seus advogados ao pa
27/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/03/2025, 12:47Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 12:13Conclusos para julgamento
24/02/2025, 11:30Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025, 11:29Juntada de Certidão
20/02/2025, 07:42Documentos
Interlocutória
•21/09/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 12:31
CARIMBO
•27/12/2024, 09:08
Despacho
•19/02/2025, 10:49
CARIMBO
•26/03/2025, 12:13